Direito Médico e Odontológico
ATUAÇÃO CONTENCIOSA (JUDICIAL E ADMINISTRATIVA)
- Defesa em ações de responsabilidade civil por alegado erro médico ou odontológico
- Atuação em ações indenizatórias (danos morais, materiais e estéticos)
- Defesa em processos ético-disciplinares junto aos Conselhos Profissionais (CRM e CRO)
- Atuação em procedimentos administrativos, sindicâncias e fiscalizações
- Elaboração de defesas, manifestações e recursos administrativos e judiciais
- Atuação estratégica em medidas preventivas e emergenciais
ATUAÇÃO PREVENTIVA E CONSULTIVA
- Consultoria jurídica preventiva para médicos e dentistas
- Orientação jurídica sobre exercício profissional seguro
- Elaboração e revisão de termos de consentimento informado
- Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços
- Orientação sobre prontuários, documentação clínica e sigilo profissional
- Assessoria jurídica sobre publicidade profissional e atuação em redes sociais
- Prevenção e gestão de riscos jurídicos na prática clínica
CONTRATOS E DOCUMENTOS JURÍDICOS
Elaboração e revisão de:
- Contratos médicos e odontológicos
- Contratos entre profissionais, clínicas e pacientes
- Termos de consentimento informado
Regulamentos internos e documentos institucionais - Análise jurídica de documentos clínicos e administrativos
Como funciona para iniciar seu processo em Direito Médico e Odontológico?
Para tornar tudo simples e seguro, organizamos o atendimento em três etapas:
01.
Atendimento Inicial
Iniciamos com a análise das informações e documentos enviados por você, como contratos, negativas do plano de saúde, laudos médicos ou odontológicos, prescrições e exames. Assim, conseguimos compreender sua situação, identificar a irregularidade cometida pelo plano, hospital ou clínica, e definir a melhor estratégia jurídica.
02.
Análise do Caso
Com base na documentação, realizamos um estudo técnico e jurídico do caso, avaliando a urgência do tratamento, a cobertura contratual, a legislação aplicável e as normas da ANS. Quando necessário, elaboramos parecer jurídico para fundamentar pedidos de autorização, reembolso, custeio de procedimentos, medicamentos ou indenizações.
03.
Contratação e Protocolo do Processo
Confirmada a viabilidade da demanda, formalizamos o atendimento com o envio da procuração e contrato de honorários, além da orientação sobre os documentos finais. Em seguida, adotamos as medidas cabíveis — administrativas ou judiciais — buscando garantir seu direito ao tratamento médico ou odontológico de forma rápida e eficaz.
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